– Termo Geral de Compra da Board Academy –

Obrigado por utilizar os serviços da Board Academy!

– Visão Geral –

Somos a Board Academy, somos o futuro da escola de negócios por meio da governança proativa, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 22.683.508/0001-74, localizada na rua Joaquim Floriano, 466, sala 1502 e 1503, Itaim Bibi – São Paulo – SP, CEP: 04534-002.

Este documento estabelece os termos e condições gerais de uso (doravante denominados termos) que regem a relação contratual entre “Board Academy” e o aluno, doravante denominado “Aluno”, para a utilização dos serviços e/ou produtos adquiridos.

Ao aceitar este termo geral de compra, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais políticas aplicáveis, inclusive com a política de privacidade da Board Academy, que apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes do termo geral de compra da Board Academy.

– Nossos produtos, programas, imersões e cursos –

A Board Academy possui programas presenciais, online ao vivo e gravados, cada um deles possui seus critérios e condições, que foram totalmente idealizados por seus fundadores e diretores, com um propósito de levar governança proativa a todas as empresas brasileiras.

O principal objetivo da Board Academy e apoiar todos os executivos em sua jornada profissional com nossos programas, para que através da governança proativa, consigam impactar positivamente o maior número de profissionais e empresas.

– Entrega de produtos, programas, imersões e cursos –

a) Produtos digitais / online e gravados: O prazo de entrega dos dados de acesso dos produtos digitais pode variar conforme o meio de pagamento, por exemplo: (a) boleto bancário, até 72 horas; (b) cartão de crédito, até 24 horas; (c) transferência online, até 8 horas. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. A forma de disponibilização destes programas, por sua vez, poderá ocorrer através de área de membros da plataforma ou externamente.
 
b) Produtos físicos: O prazo e forma de entrega dos produtos físicos serão determinados pelo criador e/ou coprodutor na oferta e são de sua exclusiva responsabilidade. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. Ao adquirir um produto físico na plataforma, o comprador receberá um e-mail de confirmação.
 
c) Dúvidas sobre a compra, como opções de pagamento, recebimento do item, reembolso e assistência relacionada à experiência na plataforma, o comprador deverá entrar em contato com nosso suporte, através do número (11) 94570-5000.
 
d) Reajuste e incidências fiscais dos produtos: O valor combinado inclui todos os encargos sociais, trabalhistas, fiscais e quaisquer outros relacionados à prestação do serviço. Haverá possibilidade de ajuste anual automático de preços com base na variação positiva do IGP-M/FGV ou índice substituto, sem a necessidade de acordo prévio entre as partes.

– Obrigações e responsabilidade entre as partes –

Board Academy:

a) Planejar a disponibilização dos conteúdos atendendo ao cronograma, designação de especialista e outras providências inerentes ao infoproduto;

b) Fazer as entregas dos treinamentos de acordo com o produto que o aluno adquiriu;

c) Atender ao cronograma de publicações, observado sempre o fuso horário de Brasília, disponibilizando os conteúdos na data e no horário previamente indicados, reservando-se o direito de modificações, conforme acordado.

d) Todos os conteúdos que compõem os programas da Board Academy, incluindo os vídeos, serão produzidos por diversos profissionais, cada qual expert no assunto em que assumirem, de forma que a obrigação de entrega da Board Academy não é de caráter personalíssimo em relação a nenhuma das pessoas que participam do referido conteúdo, podendo ser substituídos a qualquer tempo, pelo critério exclusivo da Board Academy, nunca servindo como motivo hábil para invalidar a contratação ou ensejar o recebimento de qualquer reembolso por parte do cliente.

e) Responsabilizar pelo funcionamento e disponibilidade de seus produtos e serviços;

f) A Board Academy não se responsabiliza por problemas técnicos que o cliente venha a encontrar, não se obrigando assim a estender o prazo de disponibilidade dos conteúdos em caso de problemas que não tenham ocorrido por sua causa.

Aluno:

a) Realizar o pagamento pela aquisição do acesso ao infoproduto, obedecendo aos prazos estabelecidos no momento da compra sem atrasos estando sujeito à interrupção do acesso.

b) Respeitar todas as disposições contratuais, bem como as regras de conduta amplamente divulgadas na plataforma.

c) Realizar o curso adquirido dentro do prazo de vigência previsto, não sendo a Board Academy responsável por qualquer perda de conteúdo e expiração do curso pelo aluno.

d) Cumprir com toda a legislação vigente.

e) Responsável por manter o sigilo de suas informações de login e senha de acesso ao curso. O aluno concorda em não compartilhar suas informações de login e senha com terceiros e em notificar a Board Academy em caso de qualquer suspeita de uso não autorizado e/ou indevido.

– Pagamento –

Ao escolher o produto, programa ou curso online, o aluno será direcionado automaticamente para a página de pagamento. O aluno deverá preencher as informações pessoais necessárias para efetivação do pagamento e posterior emissão da respectiva nota fiscal. A nota fiscal será emitida pela Board Academy S.A ou IBREM – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial e Negócios que é CNPJ licenciado pela Board Academy, a partir do 16º (décimo sexto) dia, contados da data de conclusão da compra pelo aluno, e encaminhada via e-mail.

Os meios de pagamento aceitos pelo Board Academy são: cartão de crédito, boleto e pix. A Board Academy poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar a forma de pagamento e os valores de seus cursos disponíveis em seu site, sem necessidade de aviso prévio.

A falta de adimplemento das obrigações de pagamento é considerada descumprimento dos termos e condições firmados entre o aluno e a Board Academy, podendo a Board Academy inscrever o nome do aluno nos órgãos de proteção ao crédito, tais como Serasa, SPC, Boa Vista, entre outros.

– Prazos de cancelamento e arrependimento –

A solicitação de cancelamento ou arrependimento será de no máximo 7 (sete) dias corridos, após a realização da compra, com a devolução total do valor pago. Após esse prazo, independente de não terem iniciadas as aulas, a devolução dos valores não será realizada.

– Produtos de assinatura –

a) Renovação automática: A renovação da assinatura ocorrerá automaticamente, por igual período, e sempre ao final do período definido previamente pela Board Academy. Para que não haja renovação e novas cobranças, o comprador deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o comprador concorda e autoriza a sua renovação.
 
b) Cancelamento: O Comprador pode cancelar uma assinatura diretamente no atendimento do suporte da Board Academy.
 
c) O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pela Board Academy, e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. O cancelamento de uma assinatura e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.
 
d) Inadimplência: O atraso nas recorrências de pagamento de produtos de assinatura pode gerar, para o comprador, além de bloqueio de acesso ao produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério da Board Academy.

– Publicação de conteúdos e autorização de uso de imagem –

a) O aluno reconhece e concorda que, durante a participação nos programas da Board Academy, deverão ser produzidos e postados nas redes sociais artigos, conteúdos e materiais educacionais relevantes.
 
b) Ao aceitar este termo geral de compra, o aluno autoriza a Board Academy, ou empresas que pertençam ao seu grupo econômico, a utilizar os artigos, conteúdos e materiais produzidos no âmbito dos programas, para fins de divulgação, publicação e promoção, em qualquer tipo de mídia, incluindo, mas não se limitando a, sites, redes sociais, material impresso e audiovisual.
 
c) A autorização concedida abrange a utilização da imagem do aluno, quando aplicável, bem como, quando pertinente, sua voz, para a produção de fotos, vídeos e outros conteúdos audiovisuais relacionados aos programas.
 
d) A presente autorização é concedida de forma gratuita, irrevogável, irretratável e por prazo indeterminado, permitindo à Board Academy a veiculação dos mencionados conteúdos em qualquer tipo de mídia, sem restrição de tempo.
 
e) Caso o aluno não concorde com a inclusão de sua imagem ou conteúdos nos materiais de divulgação, deverá informar por escrito à Board Academy, com antecedência, para que as devidas providências sejam tomadas, sem prejuízo à participação nos programas.
 
f) Fica a Board Academy autorizado a proceder cortes, edições, inserir vinhetas ou outras alterações meramente de estética e padrão, ficando expressamente vedado o uso de frases ou trechos de falas do aluno fora de contexto.
 
g) Ao aceitar estes termos e se aplicável, você autoriza a Board Academy ao uso de sua imagem e voz, para os fins descritos neste termo, a título gratuito, abrangendo inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, e a inserção em materiais para toda e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado.

– Coautoria de Livros, Obras e Publicações em Revistas –

As partes têm entre si, justas e acordadas, o presente Termo  Geral de Compra de coautoria de livro a ser produzido pela Board Editora, e que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir, que aceitam e ratificam:
 

Obrigações da Board Academy:

Publicar o texto do contratante no livro para o qual foi contratado e consta no link de pagamento com o termo de uso aceito;

Fazer a editoração do livro, providenciar os registros nos órgãos competentes e contratar a impressão às suas expensas;

Fornecer ao contratante, após o coquetel de lançamento, 25 exemplares do livro ora publicado;

Vender ao contratante quantidades adicionais do livro conforme disponibilidade ou por encomenda. A definição do preço de capa do livro, a qualquer tempo, é de única responsabilidade da Board Academy;

Divulgar a obra nas redes sociais a que tem alcance. Poderá o contratante também utilizar quaisquer materiais de divulgação elaborados pela CONTRATADA caso seja de seu interesse;

Realizar o coquetel de lançamento da obra em data e local a ser estabelecido conforme disponibilidade de agenda;

Fica a critério da contratada definir data e local do evento de lançamento, e obriga se a mesma a avisar a contratante com antecedência mínima de vinte dias para que o mesmo possa se programar a fim de comparecer ao evento;

Todas as despesas de locomoção, hospedagem etc., são de responsabilidade da contratante. As despesas com coquetel são de responsabilidade da contratada;

Obrigações do Contratante:

Ceder a contratada, a título gratuito, com exclusividade, todos os direitos autorais do texto publicado, restritos ao livro, mesmo em se tratando de venda de lotes personalizados para empresas ou qualquer tipo de outra instituição. O artigo será liberado para a utilização em outros meios pelo escritor após a publicação da obra. Após a publicação da obra referida nesse contrato, todos os direitos autorais do texto, em outras obras, são exclusivos do contratante;

Não exigir da contratada nenhuma participação sobre as receitas auferidas com as vendas dos livros. A contratada está desobrigada de dar informações sobre as vendas dos livros;

Se responsabilizar pela total quitação dos pagamentos para a retirada dos livros. Em caso de inadimplência, serão cobrados juros das parcelas atrasadas, além de cobrados os serviços já realizados pela contratada e multa se o contratante vier a rescindir o contrato. Entre os serviços a serem cobrados em caso de desistência estão a revisão do material, diagramação nas páginas do livro, edição de fotos e alterações realizadas no material a pedido do autor;

Quando da entrega dos exemplares, indicar a forma preferida de transporte dos livros responsabilizando-se pelo pagamento do frete;

Após a comunicação da disponibilidade dos exemplares pela contratada, o contratante terá o prazo de 90 dias para providenciar a retirada ou acordar com a contratada uma forma de envio. Caso não retire, os mesmos ficam à disposição da editora;

Garantir que o texto é de sua autoria, respondendo por quaisquer eventuais contestações, exonerando a contratada de todas as responsabilidades referentes à publicação do mesmo;

Enviar em arquivo digital 1 foto de rosto, em alta resolução a qual será utilizada para publicação do livro e eventual utilização nas redes sociais para divulgação do mesmo;

O texto para publicação deve ser enviado para o e-mail: operacoes@boardacademy.com.br;

O contratante enviará o texto com até 13.000 toques incluindo os espaços. Se o artigo contiver tabelas ou gráficos ou trechos com muitos subtítulos o conjunto todo não pode ocupar mais de seis páginas do livro. O texto explicativo, que se situa na página de abertura do artigo, logo abaixo do título deverá ter no máximo 400 toques;

O contratante é responsável pelo envio da foto com qualidade de impressão com fundo branco e de busto;

A contratada fará revisão ortográfica e gramatical, porém não fará alterações no texto do contratante;

Caso a contratada não publique o livro no prazo contratado, deverá informar os motivos e ajustar com a contratante um novo prazo para publicação. Havendo novo atraso por parte da contratada, a mesma deverá restituir o valor pago pelo contratante com a devida correção monetária.

– Privacidade de Dados –

A Board Academy coleta e trata dados e informações pessoais dos alunos somente para a prestação dos serviços na plataforma, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Os alunos estão cientes de que a Board Academy poderá acessar e eventualmente divulgar os dados e informações pessoais dos alunos a fim de cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para proteger seus interesses legítimos, incluindo a defesa de seus direitos e propriedades, ou ainda, em caso de suspeita de fraude ou abusos encontrados.

Durante o processo de pagamento dos cursos e programas, serão coletados os dados pessoais dos alunos, tais como nome completo, CPF, endereço e informações de cartão de crédito. Esses dados serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para a realização da cobrança dos cursos adquiridos na plataforma. Para essa finalidade, poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pelos pagamentos, sempre respeitando a legislação aplicável.

A Board Academy poderá utilizar o whatsapp para criar grupos de discussão e networking entre seus alunos, com base em seu interesse legítimo em promover uma melhor interação entre seus alunos melhorando ainda mais sua experiência ao adquirir nossos produtos e serviços.

A Board Academy não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pelo Board Academy.

Os dados pessoais dos alunos não serão compartilhados com terceiros não autorizados e serão armazenados em ambiente seguro e protegido, em conformidade com as normas aplicáveis.

– Propriedade Intelectual –

O site da Board Academy possui direitos autorais sobre o conteúdo dos cursos e programas sendo de propriedade exclusiva. O aluno concorda em não copiar, distribuir ou usar o conteúdo dos cursos para fins de educação e desenvolvimento profissional.

No que diz respeito ao desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de softwares, bem como outros direitos de propriedade intelectual e denominação social, a aprovação prévia e expressa da Board Academy é obrigatória para os alunos.

No que diz respeito a estes termos, nenhum deles será interpretado como uma concessão explícita ou implícita ao aluno de quaisquer licenças ou outros direitos de propriedade intelectual relacionados a marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual pertencentes a qualquer empresa do grupo Board Academy, bem como ao seu nome social.

– Disposições Gerais –

A Board Academy se reserva o direito de alterar estes termos e condições de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no site da Board Academy.
 

Ao adquirir um curso através deste website, o cliente concorda com estes termos e condições de uso.

Qualquer violação destes termos e condições, incluindo, mas não se limitando as cláusulas de privacidade de dados e a nossa política de privacidade, pode resultar na suspensão ou término do acesso ao curso adquirido, estando a Board Academy autorizada a tomar quaisquer sanções previstas em lei cabíveis, além das penalidades previstas na cláusula de cadastro, vigência e liberação das aulas.

A Board Academy está em constante evolução, então, o presente termo pode ser alterado a qualquer momento pela Board Academy.

A Board Academy poderá retirar e/ou suspender seus cursos e programas online, de seu sítio eletrônico, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem qualquer necessidade de aviso prévio.

A Board Academy não se responsabilizará por qualquer contato, promessa ou venda, realizados por meio de sites não oficiais ou por este autorizados.

Os termos e condições aqui descritas deverão ser regidos e interpretados pelas leis brasileiras.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para a solução de quaisquer litígios decorrentes do presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais benéfico que seja, ou venha a ser.

Em caso de dúvidas, a Board Academy se coloca à disposição nos seguintes meios de contato:

Board Academy: WhatsApp: (11) 94570-5000contato@boardacademy.com.br

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